Es ist erlaubt, die Datei unter den Bedingungen der GNU-Lizenz für freie Dokumentation, Version 1.2 oder einer späteren Version, veröffentlicht von der Free Software Foundation, zu kopieren, zu verbreiten und/oder zu modifizieren; es gibt keine unveränderlichen Abschnitte, keinen vorderen und keinen hinteren Umschlagtext. Der vollständige Text der Lizenz ist im Kapitel GNU-Lizenz für freie Dokumentation verfügbar.http://www.gnu.org/copyleft/fdl.htmlGFDLGNU Free Documentation Licensetruetrue

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• 2006-01-22 16:45 Nero 1181×1772× (537157 bytes) Presidente do STF do Brasil, Nelson Jobim Autor e Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal OBS: As fotos do STF podem ser usadas gratuitamente, devendo se dar os créditos devidos ao STF.

De: Webmaster Data: 11/11/04 20:13:03 Para: 'manuelanastacio@sapo.pt' Assunto: ENC: Por favor, respondam-me... É a segunda vez que envio este mail

Prezado Senhor,

O seu pedido quanto ao uso das imagens do Site foi deferido.

Atenciosamente, Webmaster.

Mensagem original-----

De: Manuel Anastácio [2] Enviada em: terça-feira, 9 de novembro de 2004 00:58 Para: webmaster@stf.gov.br Assunto: Por favor, respondam-me... É a segunda vez que envio este mail

Mensagem original-------

De: Manuel Anastácio Data: 11/06/04 20:14:42 Para: webmaster@stf.gov.br Assunto: Utilização de imagens deste site numa enciclopédia livre

Agradecendo antecipadamente o tempo que dispensarem para ler este pedido, venho, por este meio, perguntar se as imagens do site do Supremo Tribunal Federal estão em domínio público ou não. Como o site é omisso em relação aos direitos autorais, gostaria que me informassem se posso utilizar alguma destas imagens para uma enciclopédia livre na internet (http://pt.wikipedia.org) , aberta à contribuição de todos os que a ela acessam.

Os conteúdos inseridos nesta enciclopédia livre passam automaticamente a estar em domínio público, sem quaisquer restrições (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html) , pelo que precisamos de ter a certeza de que qualquer material colocado na wikípédia (como se chama este projeto) está de acordo com estes termos de uso.

Entretanto, um dos nossos usuários escreveu um artigo sobre o Supremo Tribunal Federal(http://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal), usando uma das imagens presentes no vosso site (e indicando adequadamente a fonte). Precisamos, contudo, de ter a certeza se nos concedem a utilização dessa ou de outras imagens.

Caso não respondam a este mail, a imagem será apagada já que restarão dúvidas quanto aos direitos autorais. No entanto, mesmo que não autorizem a utilização da imagem, agradecia que me contactassem, nem que fosse para saber que leram este e-mail. Agradecido e ao vosso dispor:

Manuel Anastácio